ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 - ADESÃO Nº 020/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 - ADESÃO Nº 020/2023

o presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA CNPJ nº 11.314.780/0001-60 estabelecida na Avenida Cândido
de Abreu nº 651, 11º Andar, Bairro Centro Cívico, na cidade de Curitiba -- Estado do Paraná, telefone (41) 3027-5952, e-mail:
contato@editoralt.com.br, neste ato representada pelo Sr. Jean Franco Sagrillo, brasileiro, casado, portador do RG. 5.816.681-2, SSP/PR e
inscrito sob o CPF nº ***.824.019-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico
acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93,
10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações
aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e condições
constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023, oriundo da Associação dos
Municípios da Bacia do Médio São Francisco -- AMMESF, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado
pelos Secretários ora mencionados.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é até 18/09/2024, contados a partir da assinatura desta, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023, oriundo da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco -- AMMESF.

LOTE 03

REVISÃO DOS SABERES (Correção de Fluxo Educacional)

ITEM

ANO

DESCRIÇÃO

ISBN

UNID.

QUANT.

EDITORA

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

21

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes Iniciais -- Livro do

Aluno

978-65-

88702-55-0

UNID.

70

LT

R$ 110,70

R$ 7.749,00

22

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes Iniciais -- Manual do

Professor

978-65-

88702-56-7

UNID.

05

LT

R$ 110,70

R$ 553,50

23

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes da Alfabetização --

Livro do Aluno

978-65-

88702-60-4

UNID.

70

LT

R$ 110,70

R$ 7.749,00

24

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes da Alfabetização --

Manual do Professor

978-65-

88702-57-4

UNID.

05

LT

R$ 110,70

R$ 553,50

25

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes da Matemática -- Livro

do Aluno

978-65-

88702-59-8

UNID.

70

LT

R$ 110,70

R$ 7.749,00

Divulgação quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Publicação sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

26

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

Saberes da Matemática --

Manual do Professor

978-65-

88702-58-1

UNID.

05

LT

R$ 110,70

R$ 553,50

Valor Total do Lote 03 R$ 24.907,50

LOTE 09

LIVROS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA AJUDAR OS ALUNOS NA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) FUNDAMENTAL I E II

ITEM

ANO

DESCRIÇÃO

ISBN

UNID.

QUANT.

EDITORA

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

92

Ensino Fundamental

1º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Livro do Aluno

978-85-

60805-

49-5

UNID.

250

LT

R$

140,88

R$ 35.220,00

93

Ensino Fundamental

1º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Manual do

Professor

978-85-

60805-

50-1

UNID.

15

LT

R$

178,07

R$ 2.671,05

94

Ensino Fundamental

2º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Livro do Aluno

978-85-

60805-

51-8

UNID.

220

LT

R$

140,88

R$ 30.993,60

95

Ensino Fundamental

2º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Manual do

Professor

978-85-

60805-

52-5

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

96

Ensino Fundamental

3º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Livro do Aluno

978-85-

60805-

53-2

UNID.

240

LT

R$

140,88

R$ 33.811,20

97

Ensino Fundamental

3º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Manual do

Professor

978-85-

60805-

54-9

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

98

Ensino Fundamental

4º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Livro do Aluno

978-85-

60805-

55-6

UNID.

230

LT

R$

140,88

R$ 32.402,40

99

Ensino Fundamental

4º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Manual do

Professor

978-85-

60805-

56-3

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

100

Ensino Fundamental

5º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Livro do Aluno

978-85-

60805-

57-0

UNID.

220

LT

R$

140,88

R$ 30.993,60

101

Ensino Fundamental

5º Ano

Sabe Brasil -- Língua

Portuguesa -- Manual do

Professor

978-85-

60805-

58-7

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

110

Ensino Fundamental

1º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Livro do Aluno

978-85-

60805-

39-6

UNID.

250

LT

R$

140,88

R$ 35.220,00

111

Ensino Fundamental

1º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Manual do Professor

978-85-

60805-

40-2

UNID.

15

LT

R$

178,07

R$ 2.671,05

112

Ensino Fundamental

2º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Livro do Aluno

978-85-

60805-

41-9

UNID.

220

LT

R$

140,88

R$ 30.993,60

Ensino Fundamental

978-85-

60805-

113

Sabe Brasil -- Matemática --

Manual do Professor

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

Divulgação quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Publicação sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

2º Ano

42-6

114

Ensino Fundamental

3º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Livro do Aluno

978-85-

60805-

43-3

UNID.

240

LT

R$

140,88

R$ 33.811,20

115

Ensino Fundamental

3º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Manual do Professor

978-85-

60805-

44-0

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

116

Ensino Fundamental

4º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Livro do Aluno

978-85-

60805-

45-7

UNID.

230

LT

R$

140,88

R$ 32.402,40

117

Ensino Fundamental

4º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Manual do Professor

978-85-

60805-

46-4

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

118

Ensino Fundamental

5º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Livro do Aluno

978-85-

60805-

47-1

UNID.

220

LT

R$

140,88

R$ 30.993,60

119

Ensino Fundamental

5º Ano

Sabe Brasil -- Matemática --

Manual do Professor

978-85-

60805-

48-8

UNID.

12

LT

R$

178,07

R$ 2.136,84

132

Ensino Fundamental

Anos Iniciais

Livro do Gestor -- Anos

Iniciais

978-65-

5351-

330-3

UNID.

10

LT

R$

52,97

R$ 529,70

133

Ensino Fundamental

Anos Finais

Livro do Gestor -- Anos

Finais

978-65-

5351-

331-0

UNID.

10

LT

R$

52,97

R$ 529,70

134

Ensino Fundamental

Anos Iniciais e Anos

Finais

Livro Diário

978-65-

5351-

332-7

UNID.

10

LT

R$

23,53

R$ 235,30

Valor Total do Lote 09 R$ 350.573,12

Araputanga/MT, 20 de dezembro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA

CNPJ nº 11.314.780/0001-60

Jean Franco Sagrillo

RG. 5.816.681-2 SSP/PR e CPF nº ***.824.019-**

FORNECEDO